27/07/2018 22:57 0
Principais aspectos relacionados à integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito, com análise das questões abrangidas pelas novas legislações no decorrer dos anos, principalmente após o surgimento da Constituição de 88.
19/11/2017 18:38 2
A MP altera regras relacionadas às gestantes, aos trabalhadores autônomos, ao trabalho intermitente, à jornada de 12 horas com 36 horas de descanso, aos danos morais dentre outras.
09/10/2017 17:36 0
Algumas empresas estão ampliando a licença-paternidade de seus funcionários, dentre elas estão o Google, Johnson & Johnson, Google, Microsoft, Pinterest, Mastercard.
09/10/2017 17:28 1
Modelo de petição inicial sobre ação específica do direito de família.
09/10/2017 17:15 0
Sabe-se que o Código de Defesa do Consumidor tutela as compras realizadas pela internet...
09/10/2017 17:10 0
A cada ano, renovam-se as responsabilidades financeiras e as festividades de fim de ano batem na nossa porta fazendo as cobranças. Vê-se em vários jornais e programas (televisivos, online e papel) a abordagem de como lidar com os débitos.
01/07/2014 19:09 0
Domínio marítimo do Estado: Abrange atualmente as: Águas interiores, O mar territorial, A zona contígua, A plataforma continental (PC), e a A zona econômica exclusiva (ZEE) que será objeto tema do presente estudo.
01/07/2014 19:08 0
A essência do contrato de transporte é o traslado de pessoas e bens. Este estudo trata somente do transporte destinado a pessoas.
28/03/2014 22:08 3
A Teoria da Encampação é de alta relevância em nosso ordenamento jurídico por ter um papel de grande importância numas das condições da ação, na definição de legitimidade de parte no processo.
18/03/2014 18:55 1
A análise irá apresentar alguns pontos importantes sobre a Previdência especificamente da Previdência Privada brasileira, passando informações sobre funcionamento, modalidades bem como outras informações importantes.
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